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Uma ZPE para o Semiárido

09/03/2010

O Semiárido do Rio G. do Norte tem agora um instrumento importante para alavancar o seu desenvolvimento, com a recente aprovação pelo Congresso Nacional da primeira ZPE - Zona de Processamento de Exportação do Estado, a ser localizada no município de Assu, cerca de 230 km da capital.

Todavia, é preciso ressaltar que essa ZPE não caiu do céu. Ela é o resultado da capacidade de articulação da sociedade civil organizada local, que enxergou nessa possibilidade as condições para consolidar o crescimento econômico do vale do Açu e das regiões circunvizinhas. A ZPE do Sertão, como está sendo chamada, chega em um momento importante da vida econômica do país, no qual o Brasil se prepara para retomar o seu desenvolvimento pós-crise. Neste sentido, essa ZPE caracteriza-se como um valioso instrumento para dinamizar a infraestrutura produtiva regional, através do processamento de matérias-primas existentes no Semiárido potiguar. Vale dizer, sua implantação possibilitará o surgimento de novas oportunidades de negócios, capazes de gerar emprego e renda para a população e impostos para o Estado.

Com localização privilegiada, a ZPE do Sertão compreenderá como área de influência ---fonte das matérias-primas --- as Zonas Homogêneas Mossoroense, de Caicó, de Currais Novos, das Serras Centrais e o próprio vale do Assu, correspondendo a 63 municípios do Estado, além de demandar matérias-primas oriundas do leste do Ceará e oeste da Paraíba. Certamente, a possibilidade concreta do processamento de minérios, calcário, ouro, caulim, sal, fruticultura irrigada, ferro, gemas, rochas ornamentais etc, deverá atrair investidores internacionais interessados em remunerar seus capitais.

Porém, é preciso destacar que o capital privado não irá fazer tudo, ou seja, é indispensável a participação do governo na realização de investimentos em obras de infraestrutura de apoio, em pelo menos três áreas cruciais:

- Portos – é patente a necessidade de investimentos no porto de Natal para adequá-lo ao escoamento de produtos exportáveis, atendendo às exigências do conceito marítimo internacional. Sem a profundidade requerida para a operação de navios porta-containers (pelo menos 100 mil ton.), nosso porto não terá condições de competir com os portos de Pecém(CE) e Suape(PE) nas operações de importação, exportação e transbordo de mercadorias;

- Aeroportos – reconhece-se a precariedade da logística aérea para o escoamento de mercadorias no Estado, haja vista que nossos aeroportos são voltados para o transporte de passageiros. Sem um aeroporto de grande porte para o transporte de cargas internacionais, não teremos competitividade no custo do frete aéreo. O aeroporto de cargas de S. Gonçalo do Amarante, com sua localização estratégica, poderá ser a solução, quando concluído; e

- Ferrovias - o sistema de transporte sobre trilhos é reconhecidamente um modal de baixo custo. Com a exclusão do RN do traçado da Transnordestina, perdemos a possibilidade da interligação com outros estados. Uma solução alternativa, a depender de estudos de viabilidade econômica, seria uma ligação com a Transnordestina, através do ramal Assu-Mossoró-Quixada(CE), numa extensão de 267 km.

Essas obras mostram a relevância da parceria governamental no apoio a esse importante equipamento de desenvolvimento econômico e social. Sem dúvidas, a implantação da ZPE do Semiárido irá ensejar, como já referido, a vinda de potenciais investidores transnacionais, preocupados não só em investir em plantas de processamento industrial dentro da ZPE, mas, também, na produção de matérias-primas para garantir o abastecimento de suas empresas, o que poderá ampliar o efeito indutor para àqueles municípios situados fora da área da ZPE.

Dependendo tão somente de homologação pelo senhor Luiz Inácio (tarefa para nossos representantes federais), a ZPE do Sertão é uma realidade irreversível. Seja sob a denominação de Zona de Processamento de Exportação, ou Área de Livre Comércio ou ainda Zona Econômica Especial, como preceituam os mais exigentes, ela está pronta para cumprir o seu papel.

Tribuna do Norte
Fonte: Porto Gente - www.portogente.com.br